OS FIÉIS DA PARÓQUIA DE MUALAMA

O SACRAMENTO DA PENITÊNCIA E AS INDULGÊNCIAS

INTRODUÇÃO

O presente trabalho fala do sacramento da Penitência e as Indulgências. O seu objectivo é de compreender como o sacramento da Penitência se relaciona com a doutrina das Indulgências praticada na Igreja há vários séculos. Para uma boa compreenção, começaremos por definir os conceitos de Penitência e da Indulgência, abordaremos em seguida a origem das indulgências, os tipos de Indulgências, a relação que há entre as indulgências e a Penitência.

1.    DEFINIÇÃO DOS TERMOS

1.1.Penitência

Penitência “do latim penitentia e do grego metania significa mudança de mentalidade, de espírito, reflexão, arrependimento, qual conversão do coração”[1] É um sacramento instituído por Nosso Senhor Jesus Cristo para apagar os pecados cometidos depois do Baptismo. É, por conseguinte, o sacramento de nossa cura espiritual, chamado também sacramento da conversão, pois, realiza sacramentalmente nosso retorno aos braços do Pai depois de nos afastarmos com o pecado. Também a penitência consagra uma caminhada pessoal e eclesial de conversão, de arrependimento e de satisfação por parte do cristão pecador[2].

1.      2. Indulgência

     A indulgência é a remissão, diante de Deus, da pena temporal devida pelos pecados já perdoados quanto à culpa, (remissão) que o fiel bem-disposto obtém, em condições determinadas, pela intervenção da Igreja que, como dispensadora da redenção, distribui e aplica por sua autoridade o tesouro das satisfações (isto é, dos méritos) de Cristo e dos santos[3]. A Igreja Católica na sua doutrina sobre a indulgência ensina que se obtém de Deus mediante a Igreja, que, em virtude do poder de ligar e desligar que Cristo Jesus lhe concedeu, intervém em favor do cristão, abrindo-lhe o tesouro dos méritos de Cristo e dos santos para obter do Pai as misericórdias a remissão das penas temporais devidas a seus pecados. Assim, a Igreja não só vem em auxílio do cristão, mas também o incita às obras de piedade, de penitência e de caridade[4].

Segundo o Catecismo da Igreja Católica, para enteder esta doutrina e prática da Igreja, é preciso admitir que o pecado tem uma dupla consequência: a de nos privar da comunhão com Deus e, a de nos tornar incapazes da vida eterna. Estar privado na comunhão com Deus equivale a estar numa "pena eterna" do pecado. Por outro lado, todo pecado, mesmo venial, acarreta um apego prejudicial às criaturas que exige purificação, quer aqui na terra, quer depois da morte, no estado chamado "purgatório". Esta purificação liberta a chamada "pena temporal" do pecado. Essas duas penas não devem ser concebidas como uma espécie de vingança infligida por Deus do exterior, mas, antes, como uma conseqüência da própria natureza do pecado. Uma conversão que procede de uma ardente caridade pode chegar à total purificação do pecador, de tal modo que não haja mais nenhuma pena[5].

2.    ORIGEM E FINALIDADE DAS INDULGÊNCIAS

O uso das indulgências teve sua origem já nos primórdios da Igreja. Desde os primeiros tempos ela usou o seu poder de remir a pena temporal dos pecadores. Sabemos que na Igreja antiga dos primeiros séculos, a absolvição dos pecados só era dada aos penitentes que se acusassem dos próprios pecados e se submetessem a uma pesada penitência pública. Por outra, aquele que blasfemasse contra o nome de Deus, da Virgem Maria, ou dos santos, ficava na porta da igreja, sem poder entrar.

Na fase das perseguições dos primeiros séculos, quando o número de mártires era grande, muitos cristãos ficavam presos aguardando o dia da própria execução. Surgiu nesta época um costume de recorrer à intercessão dos que aguardavam presos a morte. Um deles escrevia uma carta ao bispo pedindo a comutação da pesada penitência do pecador; eram as chamadas “cartas de paz”. Com este documento entregue ao bispo, o penitente era absolvido da pesada penitência pública que o confessor lhe impusera, e também da dívida para com Deus; a pena temporal que a penitência satisfazia. Assim, transferia-se para o pecador arrependido, o valor satisfatório dos sofrimentos do mártir.

Com o passar do tempo, e principalmente por causa da “questão das indulgências” no tempo de Martinho Lutero, no século XVI, as indulgências foram ofuscadas e tornaram-se objecto de críticas. Pois, os pregadores das indulgências diziam que «uma alma sobe ao céu quando a moeda tilinta no fundo da caixa de esmola»[6]. Assim, Lutero “discordou publicamente da prática e venda de indulgências sobretudo pelo Leão X (1513-1521), que tinha o intuito de terminar a construção da Basílica de São Pedro”[7]. Rejeitou também a falsa segurança que as indulgências dão. Porque para ele, «o cristão não pode comprar a graça»[8]. No entanto, após o Concílio Vaticano II, o Papa Paulo VI reafirmou todo o seu valor, na Constituição Apostólica Indulgentiarum Doctrina, onde quis claramente mostrar o sentido profundo e teológico das indulgências; incitando os católicos ao espírito de contrição e penitência que deve movê-los ao realizar as obras indulgenciadas, removendo toda a aparência de mecanicismo espiritual que no passado aconteceu.

3.    TIPOS DE INDULGÊNCIAS

Há dois tipos de indulgências: a parcial e a plenária. A sua diferença reside no facto de como elas libertam o pecador do pecado, passado a designar-se de plenária se liberta o pecador de modo pleno. E parcial se o liberta de maneira temporária.

3.1 Indulgência plenária

A Indulgência plenária redime totalmente a pena que a pessoa teria que cumprir no purgatório. Ela é totalmente eficaz e definitiva para as pessoas mortas. Pois, consiste no cumprimento das obras para que o morto esteja liberto de todo o tempo do seu purgatório. A plenária pode ser lucrada àquele que adorar o Santíssimo Sacramento durante meia hora pelo menos, recitar o terço na Igreja, oratório, em família, comunidade religiosa ou em uma associação piedosa. Exercício da Via-sacra, perante as estações legitimamente erigidas.

            3.2. A Indulgência parcial

            A indulgência parcial redime só em partes. Pode ser alcançada àquele que recita o terço em particular, do Credo, do Magnificat, do Salmo 50, o ensino ou aprendizagem da doutrina cristã, a Comunhão espiritual, a leitura da Sagrada Escritura como alimento espiritual ao menos de meia hora.

4.    RELAÇÃO ENTRE A PENITÊNCIA E AS INDULGÊNCIAS

            Para compreender a relação existente entre o Sacramento da Penitência e as práticas das indulgências é preciso conhecer os efeitos do Sacramento da Penitência. Pois, as práticas das indulgências «estão estreitamente ligadas com eles»[9]. Portanto, os efeitos da penitência são: «a reconciliação com Deus, pela qual o penitente recupera a graça; a reconciliação com a Igreja; a remissão da pena eterna em que incorreu pelos pecados mortais; a remissão das penas temporais, consequências do pecado; o acréscimo das forças espirituais para o combate cristão»[10].

            Assim sendo, para um cristão ganhar indulgências para si ou para o outro, são necessárias as seguintes condições: a Confissão onde obtém o perdão dos pecados cometidos; a realização da obra prescrita (visita de uma igreja, oração e mortificações) com todo desapego do pecado e máximo amor a Deus; o estado de graças ao realizar tal obra; Comunhão eucarística e as intenções do Santo Padre, que são satisfeitas por intermédio da reza de um Pai-nosso ou então, uma Ave-Maria. Mediante os efeitos do Sacramento da Penitência e os requisitos para a obtenção das indulgências, se pode afirmar que há uma estreita união entre Penitência e as indulgências. Daí que não se pode falar de indulgências sem o Sacramento da Penitência. Pois, elas têm o seu efeito eficaz a partir da união com este sacramento. Assim, podemos dizer que a relação existente entre elas é de unidade, ou seja, as práticas das indulgências estão unidas ao Sacramento da Penitência.

            Notemos que ninguém pode ganhar indulgências sem que tenha anteriormente confessado as suas faltas e tenha recebido o perdão das mesmas, pois, as indulgências não têm em vista apagar os pecados, mas contribuir, mediante a participação de um grande acto de amor, para eliminar as consequências do pecado. Porém, «a verdadeira conversão se completa pela satisfação das culpas, pela mudança de vida e pela reparação do dano causado»[11].

            Nesta óptica, «o espírito interpretativo da indulgência de um modo geral, é de fazer aos fiéis que sofram com máximo amor a Deus e desapego do pecado»[12]. Daí que o trabalho, o serviço ao próximo e o sofrimento aceitos em união com Cristo sejam indulgenciados, mas ligados com o sacramento da Penitência.

BIBLIOGRAFIA

ALVADOR, Carlos C.S e EMBIL, José M. U., Dicionário de Direito Canónico, Edições Loyola, São Paulo, 1993.

BIGOTTE, J. Q., Indulgências, Enciclopédia Verbo Luso-Brasileira de Cultura, Ed. Séc.XXI, Editor Verbo, Lisboa 2000.

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA, Gráfica de Coimbra 1993.

ESTEVES, J. F. C., CORDEIRO, J. M. G., Liturgia da igreja, Universidade Católica Editora, Lisboa 2008.

PORTO, Hugo S., Dicionário Enciclopédico das Religiões, Edições Vozes, Petrópolis 1995.

Grande Enciclopédia Portuguesa-Brasileira, Lisboa 1945.

Paulo VI, Constituição Apostólica, Doutrina das Indulgências, Roma 1967.

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[1] J. F. C. ESTEVES, J. M. G. CORDEIRO, Liturgia da igreja, Universidade Católica Editora, Lisboa 2008, p. 134.

[2]Cfr, Catecismo da Igreja católica, Gráfica de Coimbra 1993, 1423.

[3]Ibidem, 1471.

[4]Ibidem, 1478.

[5]Cfr, Catecismo da Igreja católica, Gráfica de Coimbra 1993, 1472.

[6]Cfr, J. COMBY, Para ler a Historia de Igreja 2, Editora Perpétua Socorro, Porto 1989, p. 72.

[7] Grande Enciclopédia Portuguesa-Brasileira, Lisboa 1945, p. 648.

[8]Cfr, J. COMBY, Op., Cit, p. 72.

[9]Cfr, Catecismo da Igreja católica, Gráfica de Coimbra 1993, 1471.

[10] Cfr, Ibidem, 1496.

[11]Locus citatus.

[12]PORTO, S. Hugo, Dicionário Enciclopédico das Religiões, Edições Vozes, Petrópolis 1995, p. 1374.