quinta-feira, 14 de junho de 2012

MATER ET MAGISTRA

É uma Encíclica de Sua Santidade o Papa João XXIII, ela fala Sobre a actual evolução da questão Social à luz da Doutrina da Igreja, na linha da Rerum Novarum, de Papa Leão XIII. Os destinatários à semelhança das outras encíclicas, são: os Patriarcas e Primazes, Arcebispos e Bispos e outros ordinários, aos clérigos e a todos os fiéis de mundo inteiro. Esta encíclica foi publicada no dia 15 de Maio de 1961, no terceiro Pontificado do Papa João XXIII.

Vida de João XXIII
O seu nome oficial era Ângelo Roncalli. Nasceu em 1958 em Bérgamo, na cidade de Sotto il Monte, de uma família de camponeses. Foi seminarista em Bérgamo, sargento-enfirmeiro, tenente-capelão da I Guerra Mundial. Na sua vida diplomática ocupou os seguintes cargos: visitador Apostólico de Bulgária (1925), Delgado Apostólico na Turquia e Grécia (1935), Núncio em Paris (1945-1953). O Papa João XXIII, «para além da sua santidade e da sua aparência de bom pároco de aldeia»[1], o seu pontificado revelou uma grande providência, pois foi ele que materializou a ideia de convocar o Concílio Vaticano II, ideia que Pio XII pensara. Como sinal de aceitação e reconhecimento público do seu esforço em prol da humanidade foi gladiado com o Prémio Balzan da Paz. Morreu em 1963.

As suas Encíclica
O Papa João XXIII, durante o seu pontificado procurou iluminar os crentes e o mundo com a luz das suas encíclicas. Ele escreveu oito (8) encíclicas a saber:
Ad Petri Cathedram (29/06/1959) sobre a Verdade, Unidade e Paz. Sacerdotii nostri primordia (31/07/1959) sobre o Santo Cura d`Ars. Grata Recordatio (26/09/1959) o sobe o Rosário
Pincipes Pastorum (28/11/1959) o sobre as Missões. Mater et Magistra (15/05/1961) sobre as questões Sociais, nova e renovada versão da doutrina social da Igreja. Aeterni Dei Sapientia (11/11/1961) Sobre a unidade dos cristãos. Poenitentiam agere (01/07/1962) como preparação para o Concílio. Pacem in Terris (11/04/1963) sobre a justiça, a caridade e a liberdade em ordem à paz mundial.
Entre estas oito encíclicas duas despertam grande interesse: Mater et Magistra, que está na linha da Rerum Novarum de Leão XIII, e manifesta a posição da Igreja em relação aos problemas sociais, políticos e económicos do mundo moderno. E Pacem in Terris esta indica o rumo para que a paz entre os povos se torne possível.

Estrutura
A encíclica Mater et Magistra está dividida em capítulos e apresenta a seguinte estrutura:
Introdução: composta por 9 números.
Capítulo I (10-52): fala sobre os ensinamentos da encíclica Rerum Novarum, e sucessivos desenvolvimentos do Magistério de Pio XI e Pio XII.
Capítulo II (53-122): Precisões e desenvolvimento à doutrina da Rerum Novarum
Capítulo III (123-214): aborda sobre os novos aspectos da questão social
Capítulo IV (215-271): tem como título, Reatar os laços de vida em comum, na Verdade, na Justiça e no Amor.
Conteúdo
A encíclica como ilustra a estrutura é introduzida por 9 números. Na introdução estão patentes as duas tarefas da Igreja, ela como Mãe e Mestra: «gerar e educar filhos para o seu Fundador. Dirigi-los, velando com maternal providência pela vida dos indivíduos e dos povos, cuja alta dignidade sempre ela teve no maior respeito e defendeu com solicitude»[2]. A primeira parte aborda o contexto em que a Rerum Novarum aparecera, sublinhando o triste cenário em que vivia a classe operária, «devido à superação das corporações, à falta do espírito cristão nas instituições e nas leis, ao monopólio da produção e do comércio guiados por princípios liberais de um pequeno grupo de ricos»[3] que se impunham à grande maioria massa de operários que era subjugada oprimida. O Papa João XXIII, na linha do Leão XIII e do Magistério de Pio XI e Pio XII, apresenta a Rerum Novarum «como a mensageira do pensamento social cristão, inspiradora de providentes associações e benéficas instituições para o bem das classes operárias»[4]
A Mater et Magistra esclarece e confirma o «direito de propriedade privada, fala das relações entre capital e trabalho, aborda a questão do salário que deve ser suficiente para o sustento do operário e da sua família»[5]. Ainda sobre o salário, o Papa defende que deve se aumentar ou diminuir segundo a exigência do bem da sociedade. No que diz respeito à luta de classes, o Pontífice defende que se privilegia a colaboração das classes para uma única causa, o bem comum. Dai que «as instituições dos povos e toda a vida social deve ter como fundamento a justiça e a caridade»[6]. O Santo Padre, João XXIII, depois de criticar, condenar e repudiar o Socialismo, apresenta alguns remédios.

Bibliografia
PINTONELLO Aquiles, Os Papas, Edições Paulinas, São Paulo 19862.
                        DA SILVA M. Heitor, História dos Papas, Editorial Braga, Braga 1999.


[1] Heitor M. DA SILVA, História dos Papas, Editorial Braga, Braga 1991, 343.
[2] João XXIII, Carta Encíclica, Mater et Magistra, Editorial Aster, Lisboa 1961, 2.
[3] Ibidem 317
[4] Ibidem317
[5] 318
[6] 318

quarta-feira, 13 de junho de 2012

A QUESTÃO SOCIAL À LUZ DA RERUM NOVARUM



 
Introdução
Hoje, à semelhança do tempo do Papa Leão XIII, se vive um período de perplexidade e inquietações a nível social. Pois, a situação da corrupção nas instituições aumenta, o nível de pobreza é gritante nas zonas rurais e o desequilíbrio na distribuição dos bens é maior. Portanto, diante de tudo isso, «é difícil resistir à sedução das propostas mais cotadas na bolsa dos valores»[1]. Por isso, o presente trabalho pretende fazer uma leitura atenta da Carta encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, que trata da condição dos operários. O objectivo fundamental consiste em compreender até que ponto a doutrina social apresentada pelo Papa na Rerum Novarum pode ser aplicada aos actuais conflitos. Será que as soluções dadas pelo Leão XIII em 1981, respondem aos problemas da nova questão social aos dias de hoje? Para o efeito, o trabalho observará o seguinte esquema:
Introdução
Vida e obra de Leão XIII
Rerum Novarum: Contexto e Conteúdo
Conclusão
I. VIDA E OBRAS DE LEÃO XIII
I. 1. Vida
O Papa Leão XIII, nasceu a 22 de Março de 1810, em Carpineto de uma família nobre. O seu nome oficial era Joaquim Pecci. Teve os seus primeiros estudos no Colégio dos Jesuítas de Viterbo, e mais, tarde no colégio Romano e na Academia dos nobres eclesiásticos. Teve grau de Doutoramento em Direito Canónico e Civil. Foi ordenado sacerdote em 1837. Depois da ordenação foi legado em Benevento, Spoleto e Perúgia. Foi Bispo de Perúgia, Arcebispo de Damiata e Núncio na Bélgica. Foi eleito Papa no dia 20 de Fevereiro de 1878. Como Pontífice «foi um dos que não teve um poder temporal e, que procurou aumentar o prestígio da Igreja, pretendendo demonstrar que ela ainda possuía um forte poder espiritual»[2]. Morreu a 20 de Julho de 1903. O seu pontificado durou 25 anos.
I. 2. Obras
O Papa Leão XIII, escreveu quatro Cartas encíclicas a saber: Diuturnum, (sobre a soberania política); Immortale Dei, (sobre a constituição cristã dos Estados), Libertas, (sobre a liberdade humana) e Rerum Novarum (sobre a condição dos operários). Destas encíclicas a mais conhecida e a mais citada é a Rerum Novarum (1891), que é uma resposta da Igreja à questão social. Durante o seu Pontificado ele «abriu os arquivos secretos do Vaticano aos estudiosos e promoveu a reedição das obras de São Tomás de Aquino»[3]. Na sua actividade diplomática, empreendeu uma árdua tarefa dando à Igreja um espaço no campo Internacional. «Convidou aos franceses católicos a apoiarem a República e na Alemanha resolveu a questão da kulturkampf[4], defendida por Bismarck»[5].

II. RERUM NOVARUM
II. 1. Contexto
A Rerum Novarum aparece fundamentalmente no final do século XIX, período da revolução industrial e das sociedades democráticas. Este período foi caracterizado pelas lutas entre os operários e o patronato. Portanto, Leão XIII, face à esta realidade conflituosa, escreve para criticar fortemente a falta de princípios éticos e valores morais na sociedade progressivamente laicizada de seu tempo, uma das grandes causas dos problemas sociais.
Entretanto, o Papa com Rerum Novarum pretende responder às questões levantadas pela revolução industrial, defender o direito dos trabalhadores de formarem os sindicatos, rejeitar o Socialismo e defender os direitos à propriedade privada, discutir as relações entre o governo, os negócios, o trabalho e a Igreja. Em fim, o Papa escreve para dar alguns princípios que deveriam ser usados na procura da justiça na vida social, económica e industrial, como por exemplo a melhor distribuição dos bens, a intervenção do Estado na economia à favor dos mais pobres e desprotegidos e a caridade do patronato aos trabalhadores. Portanto, de um modo aberto foi dirigida aos bispos e debatia as condições das classes trabalhadoras.
II. 2. Conteúdo  
Internamente a Rerum Novarum, está dividida em quatro partes a saber:
A Questão Social e o Socialismo
A Questão Social e a Igreja
A Questão Social e o Estado
A Questão Social e acção conjunta de patrões e empregados.

II. 2. 1. A Questão Social e o Socialismo
Nesta parte o Papa faz um levantamento da situação social da época e da crise social que o mundo passava. Ele menciona os conflitos, e critica a situação de miséria que os trabalhadores estavam submetidos em razão de um Liberalismo irresponsável, de um Capitalismo selvagem e de patrões desumanos. Os trabalhadores estavam sendo vítimas de cobiça e de uma concorrência desenfreada da ganância e de leis que haviam perdido o sentido e os princípios cristãos. Por isso, na sua carta, o Papa diz: «é necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida»[6]. Ainda o Sumo Pontífice criticava a concentração das riquezas nas mãos de poucos e do mau uso das mesmas por parte de alguns.
Ainda na questão social, a encíclica refuta o critério Socialista sobre a propriedade privada. Acusa de injustas e absurdas as razões apresentadas pelos socialistas. No entanto, o Papa afirma que «o homem antecede ao Estado em valor, dignidade e importância e o antecede também no tempo»[7]. Daí que a finalidade do Estado é proporcionar o bem comum do homem e de prover-lhe os meios para que possa alcançar a felicidade. «Não é o homem para o Estado mas o Estado é que existe em função do homem»[8]. Por fim, Leão XIII, defende o direito da propriedade privada. Pois, propriedade privada é de direito natural e é fruto do trabalho humano e enraíza-se na essência da vida doméstica.

II. 2. 2. A Questão Social e a Igreja
Diante da situação miserável dos operários a Igreja, na voz do Papa Leão XIII, considera erro grave pensar que os ricos e os pobres são classes destinadas a se combaterem. A Igreja como Mãe e Mestra segundo João XXIII, deve zelar pela paz entre as partes em conflito para que o seu projecto de salvação aconteça segundo a doutrina católica. Todavia, os esforços dos homens não obterão êxito satisfatório sem Igreja. Portanto «a Igreja propõe um conjunto de preceitos mais completo, porque almeja estreitar a união das duas classes até as unir uma à outra por laços de verdadeira amizade»[9].
Portanto, a Igreja efectivamente haure no Evangelho doutrinas capazes de pôr termo ao conflito. Ela, não se contenta em esclarecer o espírito de seus ensinos, mas também se esforça em regular, de harmonizar com eles a vida e os costumes de cada um; a Igreja, almeja que, a multidão de instituições eminentemente benéficas, devem melhorar a sorte das classes pobres; ela, quer e deseja ardentemente que todas as classes empreguem em comum as suas luzes e as suas forças para dar à questão operária a melhor solução possível; a Igreja, enfim, julga que as leis e a autoridade pública devem levar a esta solução, sem dúvida com medida e com prudência, a sua parte do consenso.

II. 2. 3. A Questão Social e o Estado
No que diz respeito à questão social e o Estado, o Papa apela ao Estado para que garanta a propriedade e a paz aos operários. Fala também da desvalorização dos costumes da época. Todavia, Leão XIII, exorta ao Estado a proteger os bens da alma, do adequado regime de trabalho, da proteção da idade e do sexo no trabalhador e defende o justo salário. Portanto, o Estado deve proporcionar o bem comum do homem e prover os meios para que ele possa alcançar a felicidade. O Estado também tem o dever de assegurar a todos os cidadãos e proteger a todos em casos de violência. Entretanto, na protecção dos direitos particulares, o Estado deve preocupar-se, de maneira especial, em defender aos fracos e aos indigentes.

II. 2. 4. A Questão Social e acção conjunta de patrões e empregados
Neste capítulo o Papa considera de incalculável as vantagens das associações de socorro e previdência dos trabalhadores, que são principalmente recomendáveis as associações de operários e que estas deverão ser prudentemente organizadas. Segundo o Papa é preciso que «os governantes façam uso da autoridade protectora das leis e das instituições; lembrem-se os ricos e os patrões dos seus deveres; tratem os operários, cuja sorte está em jogo, dos seus interesses pelas vias legítimas»[10]. Conforme o Papa, «só a religião, é capaz de arrancar o mal pela raiz, lembrem-se todos de que a primeira coisa a fazer é a restauração dos costumes cristãos, sem os quais os meios mais eficazes sugeridos pela prudência humana serão pouco aptos para produzir salutares resultados»[11]. Quanto à Igreja, a sua acção jamais faltará por qualquer modo, e será tanto mais fecunda, quanto mais livremente se possa desenvolver.

CONCLUSÃO
Chegado ao fim desta nossa abordagem sobre Rerum Novarum podemos concluir que a questão social desde sempre constituiu objecto de atenção da Santa Madre Igreja Católica. Contudo, Leão XIII, com a Rerum Novarum, sistematizou a doutrinal social da Igreja sobre a questão social. Por isso mesmo, ela recebe o mérito de ser a Carta encíclica mais importante e bem elaborada mesmo a nível civil. Em conformidade com os princípios e os objectivos patentes nesta encíclica, afirmativamente se pode ainda dizer que os problemas dos quais ela foi escrita, são os mesmos que hoje, ainda se vivem no mundo. Porém, o que muda é o lugar, o tempo e o sujeito. Por isso, a doutrina da Rerum Novarum, responde a actual situação social, conforme as circunstâncias. Daí que a Igreja na voz do seu Magistério é chamada a fazer valer tais princípios. Aliais, Leão XIII, afirmou na carta encíclica: «Quanto à Igreja, a sua acção jamais faltará por qualquer modo, e será tanto mais fecunda, quanto mais livremente se possa desenvolver»[12].

BIBLIOGRAFIA
Anais do XI Encontro Regional da Associação Nacional de História –ANPUH/PR ”Patrimônio Histórico no Século XXI” Jacarezinho, dos dias 21 a 24 de Maio de 2008.
Leão XIII, Carta encíclica, Rerum Novarum, Roma, 1891.
M. DA SILVA Heitor, Historia dos Papas, Edições Braga, Braga 1991
PINTONELLO Aquiles, Os Papas, Edições Paulinas, São Paulo, 1986.


[1] José Manuel PUREZA, Visão cristã da Solidariedade, Editorial Verbo, Lisboa 1991, 147.
[2] Aquiles PINTONELLO, Os Papas, Edições Paulinas, São Paulo 1986, 152.
[3] Ibidem, 152.
[4] Kulturkampf- foi um movimento de inspiração liberal fundado pelo estadista alemão Bismarck, que provocou uma política anti-católica, durante 7anos.
[5]Aquiles PINTONELLO, Os Papas, Edições Paulinas, São Paulo 1986, 152.
[6]Leão XIII, Carta encíclica, Rerum Novarum, nº2, Roma, 1891.
[7]Ibidem, 2.
[8]Ibidem,11.
[9]  Leão XIII, Carta encíclica, Rerum Novarum, nº2, Roma 1891.
[10] Leão XIII, Carta encíclica Rerum Novarum, nº35, Roma, 1891.
[11] Ibidem, 35.
[12] Leão XIII, Carta encíclica Rerum Novarum, nº35, Roma, 1891.